Artigos
Conheça um pouco mais da atuação de nosso escritório
Ação Revisional de Contrato
O objetivo da ação é combater a cobrança de juros abusivos ou outras taxas e tarifas abusivas por parte das financeiras e bancos.
Ação de Interdição
A Interdição é a ação judicial que visa declarar a incapacidade, total ou parcial, de uma pessoa que está impossibilitada de exercer os atos da vida civil.
Direito do Consumidor na Assistência Técnica
É muito comum acontecer de consumidores que compram produtos novos, com algum defeito, tenha que recorrer a assistência técnica autorizada para seu conserto. Conheça neste tópico os seus direitos.
O que é a Revisão da Vida Toda
É uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, considera as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, que em determinado momento era descartada.
O que é o Superendividamento?
O superendividamento, assim, pode ser definido pela “incapacidade do devedor de pagar todas as suas dívidas, atuais e futuras, com seu patrimônio e seu rendimento”, seja qual for seu rendimento ou sua profissão, (LIMA, 2014, p.34).
Garantias dos Consumidor
Descubra mais sobre as garantias práticas pelo mercado na compra de produtos pelos consumidores.